Processo 271555/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:12
Autuado em 08/05/2013 14:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2955/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2955/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2955/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013 Acórdão   4191/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Pensionista FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS ROCHA
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DIRCE DOS SANTOS ROCHA
Interessado ELIS GOMES DA ROCHA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 15:47 do Protocolo 46037/14
10/12/2013 15:02 AR do ofício OPD - 706/13 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   706/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2955/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
18/10/2013 750 Acórdão nº 4191/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10231/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 11:49 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 83/2014 -
30/05/2014 15:39 DEX Informação nº 3666/2014 -
06/05/2014 17:33 S1C Acórdão nº 2955/2014 -
06/05/2014 17:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1259/2014 -
16/04/2014 12:04 GACAC  
03/04/2014 12:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1838/2014 -
03/04/2014 12:36 SMPjTC Parecer nº 5522/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 642/2014 -
18/03/2014 10:52 DEX Informação nº 1851/2014 -
05/02/2014 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 919/2014 -
02/02/2014 00:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 412/2014 -
27/01/2014 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 329/2014 -
12/11/2013 15:31 DEX Informação nº 304/2014 -
12/11/2013 15:31 DEX Informação nº 4341/2013 -
12/11/2013 15:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 706/2013 -
07/11/2013 09:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4822/2013 -
08/10/2013 15:49 S1C Acórdão nº 4191/2013 -
08/10/2013 15:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3015/2013 -
08/10/2013 15:49 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2988/2013 -
10/09/2013 11:57 GACAC  
10/09/2013 07:42 SMPjTC Parecer nº 14293/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
01/08/2013 14:41 DICAP Parecer nº 19089/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/07/2013 16:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4423/2013 -
11/07/2013 07:41 DP Informação nº 14053/2013 -
13/06/2013 09:52 DICAP Parecer nº 14908/2013 - DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. ATRASO NO ENVIO DO PROCESSO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
11/06/2013 15:17 DCE Informação nº 1505/2013 -
09/05/2013 07:36 DICAP Parecer nº 11853/2013 - À DCE. PENSÃO A CÔNJUGE E FILHO MENOR. NECESSIDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE A DECISÃO DESTE TC QUE JULGOU LEGAL A ADMISSÃO DA FALECIDA.
08/05/2013 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10231/2013 -

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